É Golpe?

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Especialistas debatendo a legalidade do processo de Impeachment aos olhos da constituição

Não sei se o leitor do Toda Unanimidade percebeu mas algumas pessoas tem discutido nas redes sociais a legalidade do processo de impeachment.

Eu já disse anteriormente que não sou lá muito inteligente e por essa razão não sei o que a constituição diz a respeito do assunto.

Porém, como não quero ficar em silêncio nas conversas de botecos e nem nos grupos de zapzap, decidi pensar no assunto. E pensarei em voz alta, aqui no blog.

Quem sabe você, leitor, me ajuda a chegar a uma conclusão.

Minha intuição

Minha intuição diz que as tais pedaladas não são motivos para impixe (perdoem, tenho preguiça de escrever aquele palavrão complicado).

A manutenção das regras, das instituições e a confiança no sistema democrático são muito importantes para um país. Acho que tirar um presidente eleito é um trauma e só deve ser feito em casos em que o motivo legal seja bastante claro.

Mas minha intuição vale muito pouco. Estamos num país regido por uma constituição e é ela quem manda. Então precisamos da…

Opinião dos especialistas 

Se eu não entendo ouvirei quem entende: Juristas famosos* e amigos advogados.

Vejo então que há opiniões divergentes. Uns dizem que é constitucional e outros pensam o contrário.

Mesmo percebendo que parte destas opiniões é contaminada por visões ideológicas pessoais, não se pode negar que existem muitos argumentos bons de gente que entende do assunto garantindo a legalidade do processo.

Então, não é golpe. É um debate que envolve a constituição e faz parte do jogo democrático.

Só que…

Onde a coisa se complica

Não vejo o menor interesse dos deputados que lutam pelo impixe em relação a discussão legal. Eles decidiram tirar a presidente e fazem apenas um teatro, cumprindo o rito processual sem se importar com quaisquer argumentos ou fatos do Processo. Isso parece Golpe.

Por outro lado, os defensores do governo também não se importam com debate. Usam a discussão legal como desculpa para defender a Dilma. Usam o argumento do Golpe como campanha para levantar a sua torcida.

Enfim, não é golpe, já que lei dá espaço na lei para esse tipo de debate e consequentemente de processo, mas também está longe de ser um procedimento que mostra a maturidade de nossas instituições republicanas.

E a minha vontade? **

Eu desejo que o governo caia.

Acho que seria mais agradável e menos sofrido se a Dilma renunciasse. Como isso não deve acontecer torço para um impixe rápido.

Dilma é uma presidente muito ruim. Ela recebeu um país que crescia, tinha inflação baixa, desemprego nulo e contas em dia.  Quando assumiu em 2011 ela também tinha o congresso a seu favor.

Se em condições tão favoráveis ela conseguiu produzir esse caos, imagine agora com o país desgovernado. Não acho justo que milhares de empresas fechem, que milhões de pessoas percam seus empregos em troca de alguma convicção legalista.

Sofreremos com o impixe, mas creio que a manutenção de Dilma represente um sofrimento ainda maior à população.

E a corrupção?

Eu não falei dela porque pra mim esse processo nada tem a ver com corrupção. Acho até que a Lava Jato pode ter sérios problemas num governo do PMDB. Veremos.

Como diria Roberto Jefferson, é uma questão de escolher o bandido favorito.

E Você?

Qual a sua opinião caro leitor? É golpe?

 

* Entre os juristas famosos desconsiderei a opinião Janaína Number of The Beast. Só leio os que não gritam e nem imitam pomba gira.

** Faço essa observação depois de alguma reflexão: Minha vontade não significa que algo é justo ou injusto, apenas indica um desejo subjetivo.

 

10 comentários

  1. Meu caro, quando saiu o resultado da eleição tive um pressentimento ruim, esse governo não chega até o fim, e não chegará, torço por um impeachment rápido pois Dilma perdeu completamente o controle e como disse o Dimenstein quanto mais tempo como “presidenta” pior pro país. Se segura pois com temer serão dois anos de muita enrolação… E vamos torcer pra que Lula perca força até 2018 e não o contrário.

  2. Muito bom texto! Embora deteste o PT e tudo que ele traz consigo, acho que o impeachment (empessegamento, numa tradução mais que literal) vai jogar o País num caos ainda maior do que está, pelos mesmos motivos que você expôs aqui.

    Fosse uma presidente (e não uma presidanta), a Dilma agiria como um ser sensato numa situação dessas: se afastar desse bando de celerados e procurar os melhores técnicos para recompor seu governo.

    Ao contrário de 1992, o atual processo todo está muito confuso e obscuro, com oportunistas vicejando dos dois lados. Se o governo é ruim e faz coisas escabrosas para se manter no poder, a oposição não faz por menos e reúne um balaio de gatos de cores, formas e tamanhos dos mais variados e não necessariamente comprometidos com os interesses do País.

    Em Brasília, trocaram a negociação pela guerra total e sem quartel. Quando todos (governo e oposição) têm seus rabos amarrados num mesmo nó, o único resultado previsível é a soma zero, com todos se aniquilando às nossas custas. Terra arrasada é o que o Brasil já é, hoje. Imagine este cenário depois, com uma possível cassação da chapa pelo TSE.

    Dá realmente muito medo pensar nesse day after, pois a queda das principais referências políticas abre espaço para aventureiros de baixíssima estirpe, movidos pela desesperança e desapontamento do momento. Aí o Brasil vira uma roleta russa versão tropical.

    Eu penso que a Dilma é ruim, mas outros em volta dela são muito piores e os verdadeiros responsáveis pela tragédia social e econômica que vivemos. Esses deveriam ser trocados, não ela.

    1. Eu sou um otimista doentio.Torço para o Temer assumir e fazer um acordão para aprovar as medidas duras que precisamos. Quem entrar em 2018 encontrará uma situação melhor. Meio utópico, eu sei. Mas acho que a Dilma não tem capacidades mínimas de governar.

  3. Eu só não entendo o desespero do PT em permanecer no governo, é uma puta encrenca, eles não vão conseguir resolver os problemas políticos e econômicos e com isso correm o risco de afundar de vez o parido e levar as esquerdas junto. Só vejo duas hipóteses para tamanho apego: Uma, o PT é mesmo uma religião e ai não tem discussão racional que resolva; A outra é que eles tem esperança que estando no governo vão conseguir se livrar das garras da Lava Jato, afinal deu certo com o mensalão.

  4. Sabe aquele personagem que dizia, “posso esclarecer? Então esclarecerei” ( se não me engano era um macaco, rssss). Começamos com uma das afirmativas que você mesmo nos trouxe o da dúvida e da incerteza por não dominar o “Direito”. Pergunto que “Direito”?
    Perceba que o deixo entre aspas propositalmente, já que em uma colônia como a nossa o Direito é algo que tem variáveis, dependendo do interesse de quem está no comando.
    Juristas, estão todos caducos, assim como nossa política que ou anda de muletas ou só frequentou o ensino fundamental e sem diplomação.
    A grande maioria de nossos representantes são analfabetos ou pior pertencem a organizações criminosas. Bem todos sabem que o Brasil sempre foi uma colônia de quadrilhas e que cada qual monta a sua.
    Aprendemos desde cedo a sermos safados, desonestos, covardes, cruéis, dissimulados, e sínicos. Só me deixe fora disso sou marciano logo as regras não me contemplam.
    Pensemos então………..pensando………pensando…………pensando…….pensando……..pensando……., cansa mas vou continuar ………..pensando……..pensando……..pensando……bem tenho que dizer algo correto?
    Após pensar muito decreto que se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que abrirei os cofres do Banco Central e devolverei tudo que estamos roubando desde que a colônia insiste que se tornou independente e se acha um país.
    Em suma, não dá para levar a sério, qualquer salafrário que colocarmos no lugar, agirá da mesma forma que a atual.
    Ainda pensando…..digo que o tempo e o dinheiro que se perdeu em saber se macho ou fêmea, se é santa ou impura, se é isso ou aquilo, o que interessava ao povo foi deixado de lado como sempre.
    O povo não quer saber de Dilma, de Lula, de Temer, de Moro ou de qualquer sigla dessas facções e sim se vai ter merenda na escola amanhã, se o hospital vai funcionar e ter remédio, se vai sair ou não um aumento de salário mínimo, se ao sair para labuta, não vamos morrer na mão de filhos da “P_ _ a”, se terá mantimento no mercado a preço real sem especulação, enfim….

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